7.2.09

PRINCIPAIS PROPOSTAS

A Proposta

Acquametrópole é um Programa multiinstitucional de gestão Urbano-Rural compartilhada por bacias hidrográficas, com intervenções, ações e obras de planejamento e gestão, visando definitiva transformação sócio-ambiental com efetiva participação do cidadão e das instituições em que mora ou atua.

Para atingir este objetivo, elabora-se e faz-se cumprir um plano de bacia, com focos urbanísticos, ambientais, Gestão de Serviços Públicos, cultura e educação ambiental, turísticos, lazer e esportes, com as bacias hidrográficas como a unidade efetiva de atuação de políticas ambientais e de administração pública.

Objetivos

Realizar um conjunto de atividades, ações, planos e programas e implementar, com apoio da sociedade, políticas públicas e parcerias, com alvo na definitiva transformação sócio-ambiental coletiva, e modelo na cidade sustentável.
Promover a atuação integrada dos órgãos públicos e da sociedade na gestão da cidade através das ações nas bacias urbanas.
Elevar a qualidade de vida e propiciar benefícios ambientais para a comunidade

Métodos

Escolher uma bacia que represente o todo de forma significativa, em aspectos humanos, comerciais e ambientais, escolha da bacia-escola
Escolher a Rua-modelo/Rua-escola
Planejar ações que influam diretamente nos principais pontos da degradação urbana
Aplicar práticas de administração, gestão, participação e sustentabilidade em alto nível
Cadastrar imóveis com diagnóstico
Implementar condomínios ou consórcios de Micro-Bacias Hidrográficas, bem como os Comitês Micro Bacias Urbanas (CMBU)
Criar fundos de bacias, para captação e gerenciamento de recursos
Elaborar, discutir e aprovar diagnósticos e planos de bacias com poder público, sociedade e comitês de bacia e micro-bacias
Iniciar a Implementação dos Planos
Levar ações práticas para campo, de forma a criar a percepção presencial do Acquametrópole

Abordagens

De educação ambiental
O Selo Azul da Acquametrópole: Após conjunto de readequações, o imóvel está habilitado a receber a certificação do selo azul da Acquametrópole. O Selo Azul é a demonstração para a sociedade do compromisso com a transformação da realidade e melhora da qualidade de vida da cidade e do Planeta.
De educação ambiental e fiscalização e notificação
Unicamente de fiscalização e notificação para readequações

Sub-Projetos e sub-programas para intervenções nas bacias

Pesquisas e formação de banco de dados hidrológicos
Implantação de régua de medição de vazão
Elaboração de modelagem da bacia
Realização de análises semanais de qualidade da água do córrego
Estudos e dados de Liminologia
Estudos e coleta de dados de poluição difusa
Estudo e coleta de dados bacteriológicos
Estudos e coleta de dados físico-químicos

Redução e controle da impermeabilização do solo:

Intervenção:
Aumento de áreas permeáveis em calçadas com a quebrar de calçadas
Abrir áreas externas (base de árvores, postes, lixeiras, outros) e internas de permeabilidade com o apoio dos moradores, comerciantes e população em geral.
Aumento do raio da arborização
Remoção de muretas da arborização urbana
Aumento de áreas permeáveis no interior dos imóveis atingindo um percentual de no mínimo 20% de permeabilidade direta e ou criada
Readequação de construções impermeabilizadas ilegalmente
Readequação de rebaixamento de guias
Readequação de estacionamentos
Programa de captação de água de chuva
Monitoramento para impedir o aumento da impermeabilização
Criação de áreas públicas para a infiltração da águas de chuva em terrenos, vias e fundos de vales
“Congelamento” de área, com proibição expressa do aumento do percentual de impermeabilização atual dos imóveis
Autorização Ambiental obrigatória para construção que promova aumento da impermeabilização, sendo concedida somente após a criação de alternativas eficientes

Sugestão de Campanha:
Evite a impermeabilização excessiva do solo, na sua residência empresa ou local de trabalho. Quando cimentamos ou impermeabilizamos o chão, impedimos que as chuvas infiltrem na terra e recarregue os lençóis freáticos. Sem essa carga infiltrada, nossas nascentes e rios diminuem em volume e podem até mesmo secar. A impermeabilização faz aumentar o volume de águas que escorrem pelas ruas com força suficiente para deteriorar calçadas e asfalto, carregando lixos, resíduos e sedimentos para dentro dos bueiros, chegando aos nossos rios e vales. Faça a sua parte. Crie ambientes mais verdes e evite toda forma de impermeabilização do solo.
Recursos Humanos: Contratar pedreiros próprios, agentes ambientais de abordagem, engenheiro
Materiais necessários:

Manuais sobre boas práticas construtivas, impressos e web
Manual das boas práticas ambientais urbanas, impresso e web
Apontamentos: Articular destinação dos resíduos, obter grama

Redução e controle da erosão e do assoreamento
Intervenção:
Identificação e notificação dos imóveis sem calçada e mureta em todos os terrenos públicos e privados da bacia
Proibição imediata do plantio em terrenos urbanos sem mureta de proteção contra assoreamento e erosão
Identificação e notificação dos imóveis com depósito de materiais de construção nas calçadas e vias
Controle sobre lançamento de resíduos em fundos de vales e terrenos baldios
Obrigatoriedade do alvará de construção ou reforma com a destinação adequada dos resíduos
Regulamentar, controlar e implementar a declaração obrigatória por telefone
Obrigatoriedade do uso de masseiras em todas as obras, proibição de preparação de massas de obras na calçada ou asfalto
Obrigatoriedade de limpeza diária e permanente dos canteiros e obras evitando permanentemente a qualquer forma de poluição, contaminação e assoreamento.
Proibição de entrega de resíduos a carroceiros e outros meios de transporte sem a comprovação da destinação adequada do resíduo
Melhora e planejamento no concerto e recapes do asfalto das vias da bacia
Proibição da execução de reparos no saneamento pela Sanepar e terceirizadas, como atualmente, sem mínimos cuidados ambientais
Obrigatoriedade de instalação e manutenção de lixeiras em imóveis com atividades que produzam resíduos de consumo rápido, como padarias, lanchonetes, bares, boates, clubes. Regulamentar e exigir a instalação, implementar fiscalização.
Obrigatoriedade de varrição das vias de estabelecimentos que funcionem à noite e gerem resíduos, com recolhimento dos detritos antes do fechamento do estabelecimento inclusive e principalmente a noite. Regulamentar exigir, implementar fiscalização
Meta de aumento da limpeza pública urbana, com implementação da varrição diária, inicialmente em toda a Bacia do Ribeirão Cambé, com ampla participação
Campanhas sugeridas:
Instalação de lixeiras e hastes, baseadas na sensibilização ambiental, a ser realizada com condomínios, empresas e população
Obrigatoriedade da instalação de lixeiras nos coletivos urbanos. Regulamentar e exigir das empresas TCGL e Francovig
Campanha Rua limpa, Rio Limpo, com fiscalização de varrição. Regulamentar a obrigatoriedade periodicidade de varrição dos imóveis
Campanha Bituca no chão, Não! Para estimular o uso de porta-bitucas.
Campanha e ampla distribuição de saquinhos de lixo para automóveis.

Redução e controle de fontes pontuais de poluição e degradação

Intervenção:
Identificação das fontes na bacia e notificação para regularização
Identificação e readequação de todos os lava-rápido da bacia, obrigando-os à ligação na rede coletora de esgotos e implementando de controle de limpeza e lançamento de efluentes em vias públicas
Proibição do lançamento de águas de piscinas no sistema de drenagem da bacia
Identificação e elaboração de plano de monitoramento de todas as atividades industriais da bacia
Aumento dos cuidados ambientais para as atividades em bacias de acordo com a classe dos cursos hídricos

Redução e controle de fontes não-pontuais de poluição e degradação Intervenção:
Esclarecimento porta a porta sobre os principais problemas ambientais
Elaboração de material de educação ambiental,
Contratação de agentes ambientais porta a porta, para distribuição de materiais, conversas, abordagens diversas na área da bacia
Proibição de qualquer tipo de lavagem que caia nos bueiros, principalmente de calçadas
Instalação obrigatória de coletores de resíduos de óleos e hidrocarbonetos em oficinas e postos
Proibição de lavagem de veículos nas vias com escorrimento para bueiros
Limpeza eficiente com remoção de resíduos provenientes de acidentes de automóveis Instalação de coletores de resíduos em pátios e áreas de lavagens de cargas e outros
Proibição de coletores de águas pluviais modelo boca-de-leão ou de dispositivo lateral aos bueiros com grades de abertura maior que 3 centímetros de vão livre
Proibição de galerias e dissipadores de águas pluviais sem retentores de resíduos com modelos variando de acordo a classificação do corpo hídrico e estudo local
Obrigatoriedade da captação de água de chuva e ou infiltração em imóveis públicos e particulares com área construída acima de 100 metros quadrados
Implementação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável nos novos loteamentos
Proíbe o método de escorrimento de água potável contínua em mictórios ou equipamentos sanitários, sendo obrigatória a instalação de dispositivo eletrônico ou de descarga manual
Estímulo à lavagem de imóveis sem escorrer para os bueiros
Projeto de controle de lavagem em novas construções e atividades
Proibição da lavagem de lixeiras em bueiros
Obrigatoriedade da ligação de lava-rápido na rede da Sanepar, fim dos irregulares

Redução e controle da poluição difusa
Campanha de esclarecimento com ênfase no tema da poluição difusa, cursos seminários, palestras, pequenas reuniões, conversas, bate-papo informais, abordagens individuais e coletivas
Instalação de calhas em imóveis com contaminantes e resíduos carreáveis
Iniciar estudos e levantamento de dados sobre poluição difusa em cooperação com instituições de nível acadêmico
Operações de trânsito para fiscalização de vazamentos de óleos e hidrocarbonetos
Monitoramento cadastro e limpeza periódica e obrigatória de áreas de estabelecimentos com resíduos de óleos e graxas
Lavagem de vias e áreas contaminadas com o recolhimento dos efluentes para posterior tratamento
Exigência de instalação de caixa retentora de lama e óleo em oficinas e atividades poluentes
Aumentar o controle sobre a atividade de postos de combustíveis, especialmente a limpeza e remoção de resíduos, bem como lavagens de pisos e pátios
Campanhas de conscientização, com fiscalização e recolhimento dos dejetos de animais nas vias e imóveis
Instalação de caixas de retenção de lama e óleos e processos de infiltração em grandes estacionamentos
Obrigatoriedade da instalação de calhas em atividades que gerem resíduos e possam contaminar águas pluviais
Programa de controle da poluição difusa, analise periódica das águas de chuva
Captação de águas pluviais em pátios de empresas com potencial poluente
Controle de oficinas e atividades poluentes

Diagnóstico das potencialidades naturais das bacias

Intervenção:
Levantamento e mapeamento digital das cachoeiras, corredeiras e lagos
Levantamento de minas e nascentes de relevante beleza
Levantamento de reservas, matas ciliares, várzeas, áreas de preservação

Gestão da Fauna e Flora

Intervenção:
Flora
Elaboração, levantamento e controle de espécies arbóreas das ruas da bacia
Elaboração, levantamento e controle de espécies arbóreas do vale
Plano de manejo da arborização das vias
Plano de Manejo da arborização dos vales
Plano Diretor de arborização das bacias
Criar cadastro de toda arborização das micro-bacias
Readequação da base da arborização com aumento de raio e remoção de muretas
Produzir material pedagógico e multimídia sobre a arborização
Instalação de gradil protetor da arborização com frases educativas
Cadastramento dos imóveis com muita vegetação
Identificação, cadastramento e providências quanto às espécies arbóreas raras, perigosas ou exóticas da bacia
Criar o guia das frutas e árvores nobres nos vales com calendário de época de colheita
Implementar calendário de limpeza e plantio em vales urbanos
Estimular o plantio adequado em quintais e terrenos privados
Implementar o serviço de coleta de galhos
Criar cadastro de jardineiros, podadores, empresas e profissionais para plantio, abate e remoção da arborização
Obrigar a remoção do toco quando do abate de árvore por particulares
Fauna
Campanha de cuidados com os animais da bacia, cobras, capivaras, sapos, escorpiões, ratos, gambás, e outros
Tornar obrigatório o cadastramento de animais
Campanhas de posse responsável de animais domésticos

Redução de riscos urbanos e melhora da mobilidade e acessibilidade
Melhora da mobilidade e acessibilidade, análise dos equipamentos públicos e adequações das vias
Notificar proprietários para readequação e concertos de calçadas, com instalação de rampas para acessibilidade
Instalação de faixa tátil nas novas calçadas
Exigir projetos para as novas calçadas
Remover obstáculos diversos na faixa de rolamento das calçadas
Facilitar a autorização de abate e remoção da arborização inadequada e ou que provoque danos a calçadas e a acessibilidade
Readequação de bueiros localizados em locais inapropriados e perigosos
Readequação de bueiros e colocação de tampas
Remoção de vegetação perigosa das vias

Readequação e redução de impactos da drenagem urbana
Intervenção:
Diagnóstico do Sistema de Drenagem Urbana da bacia
Plano Diretor de Drenagem Urbana da Bacia do Cambé
Mapeamento completo e digitalizado do sistema de drenagem da bacia
Plano de readequação de bueiros pela PML
Plano de instalação de retentores de resíduos em rios e entrada de lagos
Plano de construção de barragens de retenção
Instalação de retentores de resíduos em galerias e drenagem interna de imóveis
Plano de metas para readequação de galerias e dissipadores
Pintura e sinalização de bueiros de acordo com o córrego local
Campanha do Bueiro Limpo Rio Limpo
Realização de obras públicas de drenagem, reforme e reconstrução de caixas de dissipação de energia, contenções de erosões nos vales e locais de escoamento pluvial
Readequação do sistema de drenagem atual e mudança das bocas de lobo
Implantação da drenagem sustentável
Proibição do sistema de drenagem convencional na bacia do Rio Cambé
Exigir plano de readequação do sistema atual de drenagem em toda a bacia de classe um do Rio Cambé
Implementar o projeto Adote um Bueiro por pessoas e empresas
Implementar o projeto Adote um Dissipador
Desenvolver campanhas sobre os impactos da drenagem urbana
Levantamentos e construção de poços de quedas, dissipadores e conserto de galerias, erosões em vales, por águas pluviais, readequação de pontos
Obrigatoriedade de readequação e manutenção dos bueiros no interior das empresas e em frente aos estabelecimentos por parte das empresas e atividades que gerem resíduos que caiam no sistema de drenagem
Implantação de serviço público (e/ou comunitário) de limpeza e remoção de resíduos em bueiros e galerias com prioridades a bacia dos Lagos Igapó e Rio Cambé, Lago Norte e Lago Cabrinha (afluentes do Ribeirão Lindóia)
Elaboração de projeto para captação de recursos para a readequação do atual sistema de drenagem da bacia dos Lagos Igapó e Rio Cambé
Criar e implementar a sinalização ambiental de bueiros e galerias
Proibir o recape asfáltico com cobertura total ou parcial de poços de visitas do sistema de drenagem e de saneamento.
Implementar sinalização e cuidados ambientais especiais nas ruas e vias com nascentes canalizadas

Monitoramento e ampliação do saneamento
Intervenção:
Obtenção de mapas de redes de esgoto, previsões e acompanhamentos de obras futuras
Realizar PDAs - Plano de Despoluição Ambiental de todas as micro-bacias com prioridade para a micro bacias de classe 1
Realizar a readequação dos furos da tampa de poços de visitas para evitar a entrada da água de chuva na rede de tratamento
Implementar um calendário de monitoramento e limpeza preventiva nas redes coletoras de esgoto nas micro-bacias
Implementar Plano de Monitoramento e Controle de Galerias Pluviais para detecção de lançamento e vazamentos da rede coletora de esgoto nos corpos hídricos. Controles prioritários para as bacia dos Lagos Igapó e Rio Cambé
Realizar um levantamento e implementar monitoramento dos PVS para detecção e correção de vazamentos e infiltração de esgotos nos sistemas pluviais e córregos urbanos.
Campanhas de limpeza de caixa dáguas

Promoção e bom uso dos lagos urbanos e dos espaços naturais, implementando-os e gerindo-os como parques lineares
Intervenção:
Implementação do Parque Linear dos Lagos Igapó - Rio Cambé
Ligação do corredor biológico Parque Arthur Thomas – Fazenda Refúgio – Parque Tibagi

Educação Ambiental
Intervenção:
Dar conhecimento às questões de bacia à amplitude dos moradores
Promover programa especifico de educação ambiental nas bacias urbanas, especialmente aquelas de classe 1 com os temas : Economia de Água/Economia de esgoto, importância da caixa de gordura, bom uso da rede coletora de esgoto, dicas para a detecção de vazamento de água da rede de distribuição, etc.
Expor, em palestras e debates, a Acquametrópole nas escolas, cursos, universidades públicas e particulares
Promover pequenas reuniões de rua, encontros de esclarecimentos em esquinas e bate-papos informais com moradores
Abordar síndicos de prédios, donos de comércios e diferentes atividades com os materiais da Acquametrópole
Implantação e divulgação do código de endereçamento hidrográfico nas contas de telefone (Sercomtel)
Instituir o Passeio da Bacia como forma de interação prática e primária com a totalidade das noções da Acquametrópole

Sinalização Ambiental
Intervenções:
Criar molde para pintura de bocas-de-lobo com informações ambientais sobre o rio da bacia
Implantar as placas nos fundos de vales e áreas de preservação permanente
Implantar a sinalização ambiental de rua

Estratégias de Comunicação
Elaborar folder com informações da Acquametrópole
Criar e alimentar site jornalístico
Enviar releases com dicas de pautas para a imprensa
Convocar coletivas sobre os temas abordados
Elaborar campanhas de rádio, tevê e jornal sobre os temas da Acquametrópole
Criar o Jornal da Acquametrópole impresso
Elaborar impressos específicos sobre a campanha

Gestão de Resíduos
Obrigatoriedade da coleta seletiva
Obrigatoriedade de instalação e manutenção de lixeiras em estabelecimentos geradores de pequenos resíduos
Programa de varrição de vias durante a noite para estabelecimentos promotores de festas e eventos com aglomeração e detritos nas vias
Plano de desassoreamento dos Lagos Igapó 4, 3, 2, 1, Lago do Jardim delta e Lago do Parque Arthur Thomas
Programa de limpeza periódica de bueiros
Programa de varrição diária das ruas da bacia
Programa de remoção de lixos e resíduos dos lagos, incluindo e remoção de óleos

Poluição Industrial
Cadastro e diagnostico das atividades industriais da bacia
Calendário de controle e realização de analises por parte das empresas
Calendário de Fiscalização integrada entre ao órgãos IAP SEMA IBAMA

Turismo, lazer, promoção e bom uso dos recursos hídricos, equipamentos públicos e espaços urbanos e naturais
Realização contínua dos Passeios de bacia
Elaboração de calendário comum de uso para recreação dos vales, com caminhadas interpretativas e outras
Criação e demarcação de trilhas de eco turismo urbano
Roteiros de vales e ecoturismo urbano para escolas e empresas
Criação de espaço ecumênico nos vales (bacia do Água Fresca )
Criação das rotas das águas. Urbanas e Ruralis
Reconhecimento como atividade estratégica e implementação de política pública de popularização da canoagem e do remo como esporte e atividades que promovem o turismo, o lazer, e o esporte de forma segura
Criação de centros públicos de canoagem nos lagos urbanos
Implementação da canoagem e o estudo dos rios e lagos no currículo escolar
Implementação da canoagem no currículo do curso de educação física
Implementar conjunto de atividades e ações, previstas e planejadas em um programa de gestão ambiental integrada, visando a transformação sócio-ambiental da bacia do Rio Cambé e Lagos Igapó
Bacia-modelo para as bacias urbanas de Londrina, dentro do conceito de solução na origem
Gestão pública por bacias hidrográficas
Plano de valorização e usos do Parque Arthur Thomas – Projeto na pegada do Parque
Criação do Parque da Nascente na nascente do Rio Cambe, incluindo o Parque Ney Braga, entre Londrina e Cambé
Criação do Parque das Nascentes da Mata Daher
Implementação de programa de ecoturismo na bacia do Cambé.
Levantamento de Praças, quadras, campos de futebol, pistas de esportes radicais, escaladas, túneis de galerias visitáveis em tours e trilhas urbanas
Programa eco-trilhas do Rio Cambé
Implantação e fortalecimento do Projeto Canoa Mágica
Implantação e fortalecimento da Canoagem olímpica, construção de raia-olímpica
Implantação e fortalecimento do Remo
Implantação e fortalecimento do Caiaque Pólo, construção de 2 raias
Limpeza e exploração dos Lagos Igapó 3 e 4
Calendário de provas e eventos nos lagos da bacia

Premiação de boas iniciativas ambientais
Concurso e premiação das mais belas casas verdes da bacia
Concurso e premiação para moradores que se destaquem nos cuidados ambientais da cidade / bacia
Premiação para boas idéias e soluções ambientais domésticas / caseiras