7.2.09

CONCEITOS E OBJETIVOS

A premissa da Acquametrópole

Todas as atividades, comércios e moradias instaladas na cidade e no campo geram impactos, em maior ou menor grau, quais sejam. De forma geral, governos, empresas e cidadãos individualmente não têm cumprido de forma razoável com as obrigações ambientais de sustentabilidade. O impacto de tais ações negativas pode e deve ser neutralizado, mitigado e compensado com atitudes concretas, contribuições, realização de serviços, melhorias e benfeitorias ambientais que se revertam à coletividade, de forma a criar uma reciprocidade entre o meio social e o ambiental. Do cidadão ao governo, todos são responsáveis por mudanças de fato.

Programa de Gestão Compartilhada Acquametrópole

Plano de gestão ambiental detalhado e abrangente envolvendo todas as variáveis ambientais possíveis, para a recuperação e gestão ambiental permanente de bacias e micro-bacias hidrográficas no baixo Tibagi. Utilização do princípio gerencial inovador de Gestão Urbana por Bacias Hidrográficas, tendo a agenda 21 como diretriz. Conceito de solução na origem como estratégia de ação, amparada por legislação complementar e apoiada pelo Ministério Público, Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consemma), Ongs e sociedade civil.

Métodos propostos:
Tripé:

Fiscalização e controle
Educação e informação ambiental
Premiação de boas práticas e ações

Instrumentos: Informação, participação e colaboração

Plano de Gestão Ambiental Integrada, por áreas

Programa de Educação Ambiental permanente

Interação entre secretarias da Prefeitura Municipal de Londrina, órgãos ambientais em geral e sociedade civil

Agenda 21 de Bacia

Projeto Bacia-Escola, com teste de modelos de gestão para larga aplicação em cidades, por bacia


Compreensão, fundamentação e justificativa do problema:

A atual Londrina e a Londrina do futuro: a Acquametrópole

O avanço da degradação ambiental das cidades e os problemas decorrentes do desenvolvimento das atividades humanas exige novas visões e respostas da administração pública, da sociedade e do terceiro setor para a gestão dos espaços coletivos. O que se pode afirmar, certamente, é que a organização das cidades brasileiras pela mera divisão territorial de bairros, municípios e até estados não tem favorecido o olhar e a ação ambientais de forma integrada à realidade.

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433 de 8 de janeiro de 1997), estabelece nova ordem: a bacia hidrográfica como unidade básica de planejamento ambiental. Os tradicionais limites geopolíticos transferem-se para os recursos hídricos locais. A mesma lei também estabelece como primeiro objetivo “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequada aos respectivos usos” (art. 2, I).

A gestão por bacia hidrográfica tem sido aceita em nível mundial como a mais apropriada dentro da visão ambiental necessária às urbes ao redor da Terra. No Paraná, Ministério Público, Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Secretaria Estadual de Meio Ambiente já atuam em regime de bacias.

O avanço econômico londrinense, o crescimento nacional do consumo e das construções, reformas, obras e ocupação dos espaços então permeáveis, tem refletido o bom momento geral. O que é ótimo para o meio social está pouco favorável ao meio ambiente. Nas cidades, a administração da água e dos espaços verdes são os que mais perdem com o desenvolvimento.

A falta de grandes enchentes e alagamentos em Londrina decorre de incrível combinação favorável: relevo bem distribuído, com 84 rios urbanos entrecortando a cidade em vales verdes, garantem uma drenagem com baixo tempo de residência das águas nas ruas, que logo escoam para as partes baixas dos vales e córregos. Apesar de estimados 60% a 70% das bocas de lobo e bueiros da cidade obstruídos pelo lixo e pela poluição em geral, a cidade é vítima de vários problemas que se ainda não atingem diretamente a população, há longo tempo têm sido fatais para o meio ambiente local.

Ao longo do seu planejamento, Londrina tem-se ocupado com a cobertura do tratamento e coleta de esgoto, com a disponibilidade de água potável e tratada, em certa medida com os resíduos, tornando a cidade referência nacional em muitas questões. Mas a drenagem pluvial e o manejo de águas têm a marca da negligência: em razão das poucas tragédias, praticamente não ocupavam a agenda de discussões até o florescimento das primeiras questões ambientais, principalmente ligadas às poluições nos rios urbanos e dos problemas freqüentes do Lago Igapó, córregos, ribeirões e até mesmo no grande rio da bacia: o Tibagi.

O descumprimento absoluto do índice de 20% de permeabilidade dos terrenos, prevista no Plano Diretor, tem se tornado problema praticamente invisível. Assim, priorizam-se, nas construções e obras, calçadas e pisos adaptados às questões de acessibilidade, mas totalmente em desacordo com padrões mínimos de infiltração de águas superficiais, seja da chuva, seja originada nas atividades urbanas rotineiras, contribuindo com a degradação dos recursos hídricos.

Aliado à falta de fiscalização permanente para o cumprimento da norma mínima, o grande escoamento superficial e o descuido geral da cidade – bueiros entupidos, calçadas tomadas por materiais de construção, óleos de carros nas pistas públicas, acúmulo de resíduos em geral, vidros, plásticos, pequenos animais em decomposição, fezes de animais domésticos - escorrem pelo sistema de galerias até o rio da respectiva bacia, causando estragos ambientais cuja mensuração científica ainda não é conhecida amplamente em Londrina. Em oposição a tal status quo, propõe-se a Acquametrópole, um programa em que a riqueza de detalhes, a característica holística e a abrangência podem transformar Londrina e cidades envolvidas em referência de gestão urbano-ambiental no país.

video explicando a Acquametropole 1

Video explicando a acquametropole 2


em breve mais informaçoes sobre a Acquametropole.